Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal propõe uma mudança importante no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): a inclusão de um curso e exame sobre igualdade entre mulheres e homens no trânsito como requisito obrigatório.

De autoria do senador Fabiano Contarato (PT/ES), o PL visa abordar temas essenciais relacionados à segurança e ao respeito no trânsito, incluindo a prevenção da violência sexual em transportes públicos e o combate ao preconceito contra motoristas mulheres.

A proposta é que o curso de formação de condutores e o exame escrito para obtenção da CNH incluam conteúdos sobre direção defensiva, proteção ao meio ambiente no trânsito e igualdade de gênero. Assim, além de promover um trânsito mais seguro, a medida busca conscientizar sobre o respeito e a igualdade entre os gêneros.

Para o senador Contarato, enfrentar essas questões é fundamental, pois elas impactam diretamente na mobilidade e no mercado de trabalho das mulheres. O projeto destaca a importância da educação como ferramenta para combater a desigualdade de gênero em todos os âmbitos, inclusive no trânsito.

A iniciativa não é inédita: na Argentina, já é obrigatório participar de um curso sobre igualdade de gênero para obter a habilitação. Especialistas destacam a importância dessa medida educativa e preventiva para combater as violências sofridas pelas mulheres, inclusive no trânsito.

O PL aguarda tramitação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, sob relatoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP). É hora de promover a segurança e a igualdade de gênero no trânsito brasileiro.